Sintia

O Sistema de Trânsito Internacional Aduaneiro (Sintia-BR) integra o Portal Único de Comércio Exterior (Pucomex) possibilita a integração com os países participantes do acordo do Mercosul para a troca de informações sobre o transporte terrestre de cargas. As seguintes naturezas de eventos são suportadas:

• OFTAI - Geração do MIC-DTA;
• PATAI - Partida do caminhão;
• SATAI - Saída do caminhão do país (cruzamento da fronteira).

Envio de eventos

O módulo de envios é o responsável por tratar as informações de trânsito originadas no Sistema de Controle de Carga e Trânsito (CCT). As informações são traduzidas para o formato dos sistemas Sintia dos países integrados. Atualmente, o Portal Único envia eventos para os seguintes países:

• Argentina
• Bolívia
• Paraguai
• Uruguai

Recepção de eventos

O módulo de recepção trata as informações de trânsito enviadas pelos sistemas Sintia dos países integrados.

Habilitação de sistemas

A habilitação do sistema integrado é uma operação de cadastro feita por um usuário administrador do Portal Único de Comércio Exterior.

O time técnico responsável pelo desenvolvimento da integração precisa enviar o certificado digital juntamente com os certificados das autoridades que compõem a cadeia. As autoridades certificadoras podem ser aquelas ancoradas em raízes públicas e amplamente conhecidas, como os fornecedores de certificados digitais que são incluídas em trust stores públicas de navegadores como Mozilla Firefox ou Google Chrome, que possuem um processo rigoroso de auditoria e validação. Adicionalmente, a aplicação aceita certificados assinados por CAs que façam parte de infraestruturas nacionais de chave pública (PKI) estabelecidas e normatizadas, como PKIs governamentais destinadas a garantir a autenticidade e integridade de transações dentro de suas jurisdições.

A aplicação não aceitará certificados emitidos por CAs auto-assinadas, ou que não possuam histórico de conformidade ou verificações públicas. Também não é permitida a habilitação de certificados auto-assinados individuais.

Nesse processo de habilitação será gerado um código identificador de sistema o qual será usado no arquivo de requisição de login.

Ambientes

• Homologação: https://hom.pucomex.serpro.gov.br
• Treinamento: https://val.portalunico.siscomex.gov.br
• Produção: https://portalunico.siscomex.gov.br

OBS: o módulo disponível se encontra em fase de homologação

Autenticação

O serviço de autenticação é provido pela plataforma do Portal Único de Comércio Exterior seguindo os seus padrões. A seguir, os passos para autenticação:

1) Gerar o arquivo requisição em formato JSON com a seguinte estrutura (login-request.json):

{
  "system-code": <system_code>
}

2) Gerar o CMS (Cryptographic Message Syntax)
O arquivo JSON gerado no passo anterior será usado para geração na mensagem criptografada. Abaixo, o comando para geração manual usando OpenSSL.

openssl cms -sign -in login-request.json -out login-request.json.cms -signer myCertificate.pem -inkey myPrivate.key -nodetach -outform PEM

OBS: Esse comando gera uma saída em formato PEM contendo o json assinado com a chave privada cuja chave pública foi habilitada no cadastro do sistema integrado.

3) Acionar o serviço de autenticação

Endpoint: {host}/portal/api/autenticar/cms
Method: POST
Headers:
- Content-Type: application/json
Body:

{
    "login-request": "<login_request>"
}

OBS: Copiar somente o conteúdo entre as marcações "-----BEGIN CMS-----" e "-----END CMS-----" e remover as quebras de linhas.

Retorno de sucesso (HTTP 200)

Se a autenticação ocorrer com sucesso, o retorno JSON terá os seguintes atributos:

Retorno de erro (HTTP 4xx ou 5xx)

Em caso de falha, os seguintes atributos serão retornados no objeto JSON:

Serviços

A estrutura de dados do XML seguiu o mesmo padrão usado para envios de eventos ao Sintia Argentina. A única diferença está na forma como são enviadas as credenciais de autenticação. Seguindo o padrão do Portal Único de Comércio Exterior, os tokens de segurança devem ser enviados por meio de headers.

Endpoint: {host}/sintia/api/ws
Method: POST
Headers:
- Content-Type: text/xml
- authorization: {authorization}
- x-csrf-token: {x-csrf-token}
Body:

<soapenv:Envelope xmlns:soapenv="http://schemas.xmlsoap.org/soap/envelope/" xmlns:sin="https://portalunico.siscomex.gov.br/sintia">
    <soapenv:Header />
    <soapenv:Body>        
        <!-- ... -->        
    </soapenv:Body>
</soapenv:Envelope>

A especificação do Soap Body está disponível nesse link.